15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000140-37.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: VILMA CONTI ALTOEADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI A apurar Observações Turma Recursal: "declarar o tempo de atividade rural, na condição de segurada especial, o período de 05/11/1990 a 21/12/1995".

Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo da Ata do Comitê Deliberativo do Prevjud N. 2214418.

Demonstrado o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.
11/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:50

Determinada a intimação
10/09/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> ESLIN01
04/08/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 4/8/2025
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 21:17

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
30/06/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 17:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR05G02)
27/01/2025 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:26

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/09/2024 13:20. Refer. Evento 7
05/09/2024 12:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2024 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:23

Determinada a intimação
12/03/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/09/2024 13:20
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 13:07

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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