18/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029495-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ISABELLA FIGUEIREDO MUGUETADVOGADO(A): RAYANNE RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB RJ244061)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da autora, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85 do CPC/2015; suspendendo a exigibilidade de tal verba, tendo em vista o benefício da gratuidade de justiça ora concedido (art. 98, §3º, do CPC). Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
15/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:45

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 12:34

Juntada de Petição
12/02/2025 09:44

Juntada de Petição
11/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:25

Decisão interlocutória
28/11/2024 18:29

Juntada de Petição
19/11/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 20:18

Juntada de Petição
23/10/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
23/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/10/2024 15:38

Decisão interlocutória
20/08/2024 00:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:18

Decisão interlocutória
29/05/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:45

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJSJM06F)
07/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:51

Declarada incompetência
07/05/2024 07:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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