TRF2 - 5000581-03.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 11:19
Baixa Definitiva
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27/02/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/01/2024 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/01/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2024 15:09
Conclusos para julgamento
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26/12/2023 15:09
Juntada de Petição
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16/10/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/10/2023 12:30
Despacho
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13/10/2023 20:31
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 18:10
Juntado(a)
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29/03/2023 15:39
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2023 09:44
Juntada de Petição
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000581-03.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ROBERTO PANSIERE EDITAL Nº 500001719910 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ROBERTO PANSIERE, CPF: *78.***.*80-00 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.531,10, atualizado até 15/01/2019.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00366/2014 e 00367/2014 CHAVE DO PROCESSO: 218021133519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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14/06/2022 16:17
Expedição de Edital - citação
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09/02/2022 10:35
Determinada a citação
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09/02/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2021 09:11
Juntada de Petição
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30/06/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2021 17:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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30/06/2021 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2020 14:50
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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15/07/2020 19:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)
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15/07/2020 19:49
Juntada de Certidão
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29/05/2020 14:50
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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09/03/2020 19:55
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/03/2020 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/11/2019 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2019 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2019 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2019 21:03
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2019 14:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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28/03/2019 16:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/02/2019 18:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/01/2019 17:12
Juntada de Petição
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15/01/2019 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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