TRF2 - 5012796-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:52

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 20/10/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 10:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5012796-71.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 00:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/09/2022 17:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/09/2022 17:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/09/2022 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/09/2022 15:24

    Determinada a intimação

  • 07/09/2022 18:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023201-38.2021.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Fabricio Leonardo Ribeiro de Oliveira

Advogado: Getulio Jose Machado Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001661-38.2022.4.02.9999

Rosilaine Avila de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000783-40.2022.4.02.0000

Condominio Residencial Aquila

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5053490-08.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jorge Eduardo de Oliveira Silva

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5053490-08.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jorge Eduardo de Oliveira Silva

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 14:13

Exibir Processo