TRF2 - 5062790-96.2019.4.02.5101

19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025 17:37

Conclusos para julgamento

03/09/2025 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025 11:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

16/05/2025 10:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

25/04/2025 11:08

Juntada de Petição

07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/02/2021 11:09

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

01/02/2021 21:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020 13:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/12/2019 13:36

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

05/12/2019 15:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/12/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019 13:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/10/2019 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

22/10/2019 14:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/10/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/10/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019 14:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/09/2019 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/09/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/09/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2019 16:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/09/2019 13:55

Autos com Juiz para Sentença

12/09/2019 17:47

Distribuído por sorteio