19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002010-19.2021.4.02.5006/ES REQUERENTE: CARLOS SERGIO FRANCISCOADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o subscritor da petição do evento 95, PET1 para juntada da certidão de óbito do autor falecido.

Prazo: 15 (Quinze) dias.

Após, intime-se o INSS, no mesmo prazo, para se manifestar sobre o pedido de habilitação, bem como acerca da existência de pensionistas habilitados ao recebimento da pensão por morte, oriunda do falecimento do CARLOS SERGIO FRANCISCO, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91.
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 10:23

Determinada a intimação
17/09/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 21:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/09/2025 16:03

Juntada de Petição
19/09/2023 16:13

Baixa Definitiva
19/09/2023 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053385-76.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS SERGIO FRANCISCO)
31/08/2023 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053386-61.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS SERGIO FRANCISCO)
24/07/2023 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 50533866120234029666/TRF (CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 50533866120234029666/TRF (CARLOS SERGIO FRANCISCO)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 50533857620234029666/TRF (CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 50533857620234029666/TRF (CARLOS SERGIO FRANCISCO)
14/07/2023 12:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-41
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/06/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2023 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-41
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:09

Decisão interlocutória
26/05/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 15:48

Despacho
28/03/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2023 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-41
02/03/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/01/2023 11:12

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/12/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/12/2022 10:26

Determinada a intimação
07/12/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/10/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/10/2022 20:05

Determinada a intimação
26/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/08/2022 14:38

Determinada a intimação
29/08/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/08/2022 16:04

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2022
20/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2022 19:19

Alterado o assunto processual
01/04/2022 15:26

Conclusos para julgamento
22/03/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 09:52

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/12/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2021 16:34

Conclusos para julgamento
10/08/2021 18:25

Despacho
30/07/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2021 16:54

Decisão interlocutória
26/05/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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