17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009922-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLINDO CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO O autor objetiva a concessão de pensão por morte previdenciária NB 21/211.655.397-5, indeferida administrativamente pelo motivo "Falta de qualidade de dependente - companheiro(a)" (evento 1, INDEFERIMENTO6, fl. 59).

Assim sendo, a par das manifestações do autor e do INSS (evento 30, PET1 e evento 32, PET1), DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025 (terça-feira), às 14h, na sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av.

Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar). A audiência será realizada na forma presencial.

Ficam cientes as partes que poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei nº 9.099/95), e que estas deverão comparecer independentemente de intimação.

Todas as partes e testemunhas deverão comparecer, com antecedência, munidas com documento de identificação oficial com foto.

Caso haja alguma situação excepcional que impeça ou torne desaconselhável o deslocamento da testemunha até o Fórum Federal, no mesmo prazo, deverá a parte ou seu advogado informar a situação no processo, a fim de que sobre ela se possa deliberar.

Intimem-se.
04/09/2025 12:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 30/09/2025 14:00
04/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:52

Despacho
14/07/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:40

Determinada a intimação
04/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição
14/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12S)
31/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
29/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:46

Despacho
14/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 22:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOJ)
13/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:22

Despacho
13/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061064-82.2022.4.02.5101

Jose Honorio Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5007596-18.2022.4.02.5001

Mario Ferreira de Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5017053-42.2021.4.02.5120

Cedrin Carneiro de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5017053-42.2021.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cedrin Carneiro de Araujo

Advogado: Paulo Emilio Rocha Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5002555-33.2023.4.02.5002

Lucimar Ramos de Freitas Leite

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo