16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030213-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SANTANA GUEDES (OAB PE041195) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré nos evento 55, IMPUGNACAO1, evento 55, PARECERTEC2, evento 55, OUT3, evento 55, OUT4, evento 55, OUT5.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:55

Determinada a intimação
11/09/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 14:05

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:05

Determinada a intimação
12/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 18:59

Juntada de Petição
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 15:21

Determinada a intimação
17/03/2025 21:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:24

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 17:15

Juntada de Petição
20/08/2024 08:01

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 08:54

Juntada de Petição
29/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2024 10:56

Juntada de Petição
19/07/2024 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:51

Determinada a intimação
27/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 09/07/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN
27/05/2024 10:36

Juntado(a)
08/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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