16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012643-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO DA SILVA GAGEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA SANTOS LAGO (OAB SP463164)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante todo o exposto, resolvo o mérito, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 15:58

Juntado(a)
22/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 14:45

Juntada de Petição
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:43

Determinada a citação
26/06/2024 14:41

Alterado o assunto processual
19/06/2024 23:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE09F)
18/06/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:23

Declarada incompetência
14/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:22

Determinada a intimação
13/03/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/03/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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