02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 23:07

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003228-26.2024.4.02.9388/TRF (FRANCISCO BELMIRO WERNECK MAGALHAES)
30/04/2024 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007248-83.2024.4.02.9445/TRF (Daniela Lo Bianco Dos Santos)
27/03/2024 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/03/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 50072488320244029445/TRF (Daniela Lo Bianco Dos Santos)
27/03/2024 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 50032282620244029388/TRF (FRANCISCO BELMIRO WERNECK MAGALHAES)
25/03/2024 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-29
24/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-29
05/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:49

Decisão interlocutória
03/03/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:52

Decisão interlocutória
13/10/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:57

Juntada de Petição
20/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2023 11:25

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 14:47

Juntada de Petição
03/07/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:23

Decisão interlocutória
28/06/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 19:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2023 20:54

Juntada de Petição
29/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 20:02

Juntada de Petição
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/02/2023 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 23:24

Decisão interlocutória
14/02/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50394421520204025101
13/09/2022 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
25/07/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/06/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/06/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2022 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:00

Julgado procedente o pedido
04/06/2021 06:36

Conclusos para julgamento
29/04/2021 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2021 22:08

Decisão interlocutória
02/02/2021 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/01/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/10/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 18:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/09/2020 12:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/07/2020 03:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 03:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/07/2020 18:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/07/2020 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00