09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083176-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOILSON RIBEIROADVOGADO(A): CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a UNIÃO a incluir Suzana Carlos da Costa no Fundo de Saúde do Exército (FUSEX), como dependente do autor, Joilson Ribeiro.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:42

Despacho
10/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2025 18:38

Determinada a intimação
03/04/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:13

Determinada a intimação
19/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF03S para RJRIO16S)
18/02/2025 13:20

Alterado o assunto processual - De: Fundo de Saúde do Exército - FUSEX - Para: Assistência Médico-Hospitalar
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:51

Determinada a intimação
22/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/12/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 09:02

Juntada de Petição
03/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:21

Despacho
21/11/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 13:46

Determinada a intimação
21/10/2024 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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