19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5097792-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIOADVOGADO(A): MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA (OAB GO024004) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora, a DPU e o Ministério Pública Federal - MPF, pelo prazo de 5 dias, para ciência da petição e do documento apresentado pela União no evento 89, com pedido de suspensão do andamento do feito para que se aguardem as medidas que estão sendo adotadas para a regularização do imóvel.

Não havendo oposição ao requerido, suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de 90 dias.

Decorrido, abra-se nova vista às partes e ao MPF para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:27

Despacho
17/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:51

Despacho
25/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:39

Despacho
23/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:34

Despacho
27/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 11:02

Juntada de Petição
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
26/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2024 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:43

Despacho
20/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:54

Juntada de Petição
11/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/06/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:35

Despacho
06/06/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 16:07

Alterado o assunto processual
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:28

Determinada a citação
04/12/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:15

Alterado o assunto processual
27/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:46

Determinada a intimação
25/09/2023 18:01

Alterado o assunto processual
25/09/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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