TRF2 - 5052030-49.2023.4.02.5101

08/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 11:41

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento

23/01/2025 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/10/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 12:51

Alterado o assunto processual - De: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/06/2023 13:21

Juntada de Petição

26/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 18:06

Despacho

19/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

02/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2023 12:57

Determinada a intimação

09/05/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 10:02

Distribuído por sorteio