TRF2 - 5088716-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 14:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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26/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2025 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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06/02/2025 18:19
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 14:40
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/01/2024 16:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/12/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 12:44
Despacho
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21/08/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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