TRF2 - 5003855-69.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2022 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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28/10/2022 12:50
Recebidos os autos do STF
-
26/01/2022 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/01/2022 20:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
25/01/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/01/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2022 15:58
Decisão interlocutória
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24/01/2022 14:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/01/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2021 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/11/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/11/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2021 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/11/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2021 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2021 13:31
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2021 18:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/08/2021 16:16
Juntada de Certidão
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03/08/2021 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/08/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2021 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2021 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2021 21:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2021 18:13
Juntada de Petição
-
20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2021 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2021 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/06/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2021 14:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/05/2021 21:30
Juntado(a)
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19/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00:00</b>
-
19/05/2021 00:18
Juntada de Certidão
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14/05/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/05/2021 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
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13/05/2021 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/03/2021 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/02/2021 14:31
Julgamento - Retirado de Pauta
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27/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00:00</b>
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26/01/2021 19:42
Publicação de Pauta
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22/01/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/01/2021 16:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21
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21/01/2021 20:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/01/2021 07:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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18/01/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/01/2021 07:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/01/2021 07:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/01/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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