18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000795-72.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: VANIA SABARA RAVANI SCARPINIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-96
11/09/2025 16:05

Decisão interlocutória
11/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
27/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:27

Decisão interlocutória
27/08/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2025 19:00

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 09:00

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 23:15

Homologada a Transação
17/04/2025 08:58

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 22:15

Determinada a citação
18/03/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
14/03/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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