15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046611-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: THEREZA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO RJ INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
12/09/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 83
12/09/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/09/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:27

Juntada de Petição
28/07/2025 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 13:56

Determinada a intimação
09/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 09:29

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
30/04/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 17:43

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:07

Determinada a intimação
14/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
27/02/2025 14:16

Expedição de ofício
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 13:07

Juntada de Petição
12/02/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:54

Despacho
10/02/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:47

Juntada de Petição
23/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:16

Determinada a intimação
22/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 11:30

Determinada a intimação
09/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 14:55

Juntada de Petição
18/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:08

Expedição de Alvará
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:30

Determinada a intimação
11/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:55

Decisão interlocutória
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/10/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:47

Juntada de Petição
21/10/2024 17:06

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:39

Determinada a intimação
02/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 13:11

Juntada de Petição
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 15:20

Juntada de Petição
20/08/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 01:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 00:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:29

Concedida a tutela provisória
16/08/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:28

Juntada de Petição
15/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/08/2024 13:02

Decisão interlocutória
12/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/08/2024 12:43

Decisão interlocutória
06/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/07/2024 14:43

Decisão interlocutória
29/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/07/2024 13:47

Decisão interlocutória
22/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/07/2024 14:28

Decisão interlocutória
15/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2024 13:48

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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