TRF2 - 5069749-10.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARCIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *00.***.*03-15

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5069749-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 69

  • 17/09/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 27/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2025 11:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/07/2025 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2025 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2024 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2024 17:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:31

    Determinada a citação

  • 13/09/2024 16:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/09/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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