16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009031-96.2024.4.02.5117/RJAUTOR: BRENDO PEREIRA NUNESADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas, ante a gratuidade de justiça deferida no Evento 4.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, suspensos na forma do §3º do art. 98 do CPC.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intime-se.
12/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 17:40

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:48

Despacho
09/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
25/04/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 08:48

Juntada de Petição
13/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDO PEREIRA NUNES <br/> Data: 24/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
23/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Determinada a intimação
04/12/2024 13:52

Juntada de Petição
03/12/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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