TRF2 - 5079064-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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05/09/2024 12:06
Recebidos os autos do STJ
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18/04/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:18
Despacho
-
19/03/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
18/03/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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21/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 11:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
17/11/2023 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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16/11/2023 23:29
Juntada de Petição
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07/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:16
Despacho
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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18/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
18/10/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
14/10/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
14/10/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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11/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 17:56
Juntado(a)
-
10/10/2023 18:07
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
25/09/2023 11:50
Juntado(a)
-
22/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5079064-38.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GLADIS SILVA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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13/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/09/2023 12:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZABETE FERREIRA DE FRANCA - EXCLUÍDA
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25/07/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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25/07/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
25/07/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/07/2023 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 17/07/2023 12:15:44)
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17/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/07/2023 21:34
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/07/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
11/07/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/05/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5079064-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GLADIS SILVA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: ELIZABETE FERREIRA DE FRANCA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
05/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
03/05/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/04/2023 08:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
24/02/2023 13:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/02/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/02/2023 23:28
Juntada de Petição
-
23/01/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/01/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/01/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2023 20:54
Juntada de Petição
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/12/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/12/2022 07:58
Juntada de Petição
-
14/12/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:34
Recurso Especial não admitido
-
07/07/2022 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/06/2022 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2022 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/05/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 20:40
Despacho
-
09/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2022 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
07/05/2022 09:52
Juntada de Petição
-
04/05/2022 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/05/2022 11:20
Juntada de Petição
-
04/05/2022 11:14
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079064-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GLADIS SILVA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETE FERREIRA DE FRANCA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 14:07
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 14:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2021 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/11/2021 05:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/11/2021 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/11/2021 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/11/2021 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2021 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
04/10/2021 18:44
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/10/2021 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
02/09/2021 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/08/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2021 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/08/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
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