15/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088161-62.2019.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO LIMA CASTELO BRANCOADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/12/2019 02:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/12/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 18:31

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 16:04

Juntada de Petição
13/11/2019 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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