14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087603-90.2019.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO LUIZ CARNEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): PAULO MARCUS PEREIRA NUNES (OAB RJ094993)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/12/2021 19:32

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2019 02:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 18:31

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006560-69.2022.4.02.5120

Bernardino Marinho Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabella Peixoto de Castro Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5094735-33.2021.4.02.5101

Elson Santana Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2021 22:07

Exibir Processo

Processo nº 5094735-33.2021.4.02.5101

Elson Santana Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Margarete Rocha Izidoro Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0174283-37.2017.4.02.5101

Marcio Jose Lameirao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Barros Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0174283-37.2017.4.02.5101

Marcio Jose Lameirao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Barros Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:34

Exibir Processo