17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096399-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MODESTO GOMES LOPESADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-93
15/09/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 16:43

Juntada de Petição
10/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:46

Determinada a intimação
10/09/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2025 19:11

Determinada a intimação
10/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:45

Determinada a citação
27/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018841-91.2021.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Valeria Torres Goncalves de Santa Ri...

Advogado: Sharon Vieira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5088582-52.2019.4.02.5101

Marcelo Mendonca Raposo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011467-13.2023.4.02.5101

Jarbas Correa Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5011467-13.2023.4.02.5101

Jarbas Correa Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ednayr Lemos Silva de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5088789-51.2019.4.02.5101

Rubens Alves da Motta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo