15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002223-29.2024.4.02.5003/ES AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PESTANAADVOGADO(A): BARBARA SCHWARTZ VITORIO (OAB ES033660) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM.

Juiz Federal Dr.

Nivaldo Luiz Dias.

Considerando que as partes se manifestaram, mas o INSS não cumpriu o que foi determinado no Evento 25, DESPADEC1, e ante a explicação apresentada pela parte autora em relação ao vínculo laboral exercido junto à empregadora SUZANO e sobre o tempo que alega ser incontroverso, entendo que deve ser intimado o INSS para se manifestar e também cumprir o que foi determinado no despacho anterior, com a juntada de documentos, para viabilizar a análise do caso concreto.

Intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as informações apresentadas pela parte autora no Evento 29, PET1, devendo, no mesmo prazo, juntar aos autos cópia integral do processo administrativo.

Após, venham conclusos.
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 19:19

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:59

Determinada a intimação
01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:35

Determinada a citação
09/08/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 11:38

Juntada de Petição
02/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:28

Determinada a intimação
01/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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