02/12/2022 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
02/12/2022 10:30

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 18:42

Juntada de Certidão
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 10:59

Remetidos os Autos - GABTR06 -> CORDJEF
26/10/2022 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR06
18/10/2022 11:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2022 17:01

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:11

Remetidos os Autos - GABTR06 -> CORDJEF
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5001997-03.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: WILIAM BARBOSA LUCIANO (RECORRENTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 1
23/08/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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