TRF2 - 5004684-77.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA MENDES

CPF *95.***.*48-86

SOFIA VITORIA MENDES

CPF *96.***.*48-60

CAUAN MENDES SANTOS

CPF *96.***.*29-69

VANESSA FERNANDA DA SILVA

CPF *10.***.*82-83

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

OAB: 013750/ES

CPF *59.***.*10-01

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004684-77.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 720) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANGELA MARIA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) INTERESSADO: CAUAN MENDES SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL INTERESSADO: SOFIA VITORIA MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL INTERESSADO: VANESSA FERNANDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 720

  • 19/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 05/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/07/2025 12:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2025 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/06/2025 12:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/06/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 70

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/05/2025 13:01

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 29/04/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 29/04/2025 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2025 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2025 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2025 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2025 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2025 18:32

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2025 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 17:06

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/04/2025 13:20. Refer. Evento 51

  • 11/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 09:06

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 25/03/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2025 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/03/2025 15:22

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/04/2025 13:20

  • 21/03/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/03/2025 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2025 13:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/03/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 13:30

    Intimado em Secretaria

  • 14/02/2025 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2025 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/01/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 13:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2024 13:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2024 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2024 18:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/11/2024 17:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/11/2024 17:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/11/2024 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/10/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/08/2024 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2024 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/06/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:38

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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