TRF2 - 5009254-70.2024.4.02.5110
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
08/09/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/09/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009254-70.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: LUIS ALBERTO DA COSTA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) TRIBUTÁRIO.
PSS SOBRE GACEN.
NÃO INCIDÊNCIA.
ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 4º, §1º, VII, DA LEI Nº 10.887/04.
GRATIFICAÇÃO PAGA EM RAZÃO DO LOCAL DE TRABALHO.
ENTENDIMENTO PACIFICADO DA TNU.
SENTENÇA PROCEDENTE.
PRECEDENTES.
RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, com a consequente manutenção da sentença.
Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intime-se.
Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. -
04/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 16:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
25/08/2025 16:43
Despacho
-
25/08/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 21:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
29/04/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 13:16
Juntada de Petição
-
09/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:13
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2025 14:55
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 09:50
Despacho
-
14/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2025 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/01/2025 11:34
Juntada de Petição
-
27/01/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 17:13
Determinada a intimação
-
29/10/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
08/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:05
Determinada a intimação
-
07/08/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM01F)
-
06/08/2024 13:43
Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: 1/3 de férias
-
05/08/2024 15:38
Declarada incompetência
-
01/08/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002649-78.2023.4.02.5002
Priscila Martins Vieira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024783-34.2025.4.02.5001
Flora Maria Helmer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003557-04.2025.4.02.5120
Jorge dos Santos Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028190-82.2024.4.02.5001
Alcino dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002642-86.2023.4.02.5002
Celso Redovalho Santana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00