14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045239-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISAUTOR: LINO DE SOUZA BAIENSEADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE (OAB DF019712)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB RS132143)ADVOGADO(A): EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215)ADVOGADO(A): FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 04/09/2025 - LAUDO PERICIAL
05/09/2025 21:22

Juntada de Petição
05/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:45

Determinada a intimação
21/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:56

Despacho
26/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:36

Determinada a intimação
15/05/2025 06:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:17

Despacho
11/03/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 21:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50483242420244025101/RJ
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50483242420244025101/RJ
17/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:43

Determinada a intimação
17/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:44

Juntada de Petição
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 12:11

Determinada a intimação
31/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/10/2024 18:49

Juntada de Petição
18/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:35

Juntada de Petição
07/10/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50483242420244025101/RJ
30/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:16

Determinada a intimação
30/09/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:43

Juntada de Petição - LINO DE SOUZA BAIENSE (RS132143 - CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA / RS113215 - EURICO BRUM GOMES / RS120408 - FRANCIELI CARDOSO EUGENIO)
27/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 11:29

Juntada de Petição
09/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
19/08/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 11:00

Determinada a intimação
15/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LINO DE SOUZA BAIENSE <br/> Data: 26/09/2024 às 11:00. <br/> Local: CONSULT. DRA. ADRIANA - OFTALMOLOGISTA - Rua Marquês de Muritiba, 865, sala 305, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/R
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 10:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/08/2024 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:45

Determinada a intimação
12/07/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50483242420244025101
11/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:15

Determinada a intimação
03/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:06

Alterado o assunto processual
02/07/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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