TRF2 - 5092191-38.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092191-38.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: LOY DE FREITAS DUARTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)EXEQUENTE: HELOISA DUARTE MACEDO (Curador)ADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 05/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 77 - 28/07/2025 - Determinada a intimação -
12/09/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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12/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 17:55
Determinada a intimação
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28/07/2025 17:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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28/07/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 17:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/06/2025 14:52
Juntada de Petição
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19/05/2025 14:36
Juntada de Petição
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27/06/2024 11:36
Baixa Definitiva
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20/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/05/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
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09/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 18:54
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 18:29
Julgado procedente o pedido
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28/02/2024 19:01
Conclusos para julgamento
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19/01/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/01/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/01/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/01/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 14:35
Despacho
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13/12/2023 10:33
Juntada de Petição
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27/11/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/11/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 16:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/06/2023 18:28
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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11/06/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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31/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:09
Despacho
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27/04/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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19/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 11:53
Juntada de Petição
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21/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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15/02/2023 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 11:10
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 17:14
Gratuidade da justiça não concedida
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09/01/2023 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/12/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 16:27
Determinada a intimação
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01/12/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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