19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128334-89.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CARLOS DE OLIVEIRA SALLES NETTOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, nos termos da fundamentação, fixando como valor da execução a quantia de R$ 890,96, em outubro de 2023, indicada nos cálculos do Evento 50.

Descabida a fixação de honorários, em leitura conjunta do art. 86, parágrafo único, do CPC, e da súmula 519 do STJ.

Preclusa a presente decisão, expeçam-se os requisitórios.
18/09/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:33

Decisão interlocutória
03/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
12/05/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
07/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:45

Determinada a intimação
26/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:55

Determinada a citação
14/01/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:24

Determinada a intimação
17/10/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 21:36

Determinada a intimação
01/08/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:21

Determinada a intimação
16/05/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 14:36

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 17:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,73 em 26/01/2024 Número de referência: 1129176
22/03/2024 19:20

Juntada de Petição
19/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:02

Determinada a intimação
04/03/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 4,91 em 28/02/2024 Número de referência: 1151284
01/03/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:51

Determinada a intimação
08/02/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:43

Determinada a intimação
11/12/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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