TRF2 - 5031404-81.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*74-14

ISABELLY DE OLIVEIRA DANTAS

CPF *13.***.*28-10

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/09/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/09/2025 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 22:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031404-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1036) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ISABELLY DE OLIVEIRA DANTAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/09/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/09/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/08/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1036

  • 25/06/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2025 02:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/05/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 16:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2025 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/03/2025 20:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/01/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 20:35

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)

  • 24/01/2025 16:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/01/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 14/11/2024 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELLY DE OLIVEIRA DANTAS <br/> Data: 22/01/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor

  • 05/11/2024 16:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)

  • 04/11/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:40

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/10/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2024 09:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 13:02

    Determinada a citação

  • 03/10/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2024 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 14:49

    Despacho

  • 19/09/2024 21:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/09/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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