TRF2 - 5092739-58.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092739-58.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: INSTITUTO SEMEARADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372)ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para indicar a pessoa jurídica que a impetrada integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições, nos termos do artigo 6º da Lei 12.106/2009, em quinze dias.. Cumprido, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal de 10 (dez) dias. (art.7º, I, da Lei nº 12.016/2009) Dê-se vista à PFN (art.7º, II, da Lei nº 12.016/2009).
O pedido de liminar será apreciado após a vinda das informações. -
16/09/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 14:20
Determinada a intimação
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12/09/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 16:16
Juntada de Petição
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12/09/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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