12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0064631-51.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)EXEQUENTE: JORGE SOARES DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)EXEQUENTE: JOSE ALFREDO DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)EXEQUENTE: JOSE ARAUJOADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)EXEQUENTE: JOSE ARONNE (Espólio)ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)EXEQUENTE: NILSON DE CARVALHO RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)EXEQUENTE: NORMA DE CARVALHO RODRIGUES YOKOYAMAADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) DESPACHO/DECISÃO Manifestem as partes acerca do julgamento final da Ação Rescisória 6.436/DF, em dez dias.

Restando ainda ativa a tramitação, determino a suspensão por mais seis meses.
16/11/2020 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/11/2020 10:17

Transitado em Julgado em 16/11/2020
09/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 384109/2020 - EDcl no AgInt no
08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0384109 - EDcl no AgInt no AREsp 1639262 - Publicação prevista para 09/09/2020
26/08/2020 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)
24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 384109/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1639262
06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020
05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2020 16:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 384109/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1639262/RJ
15/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
15/06/2020 13:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 405185/2020 (Juntada automática)
15/06/2020 13:48

Protocolizada Petição 405185/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020
08/06/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2020 Petição Nº 384109/2020 -
05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384109/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)
05/06/2020 14:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384109/2020 (Juntada automática)
05/06/2020 14:51

Protocolizada Petição 384109/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2020
26/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 153174/2020 - AgInt
25/05/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/05/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0153174 - AgInt no AREsp 1639262 - Publicação prevista para 26/05/2020
18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 153174/2020 - AgInt no AREsp 1639262
06/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
06/05/2020 15:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 281190/2020
06/05/2020 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/05/2020 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)
06/05/2020 08:11

Ato ordinatório praticado (Petição 281190/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/05/2020 20:30

Protocolizada Petição 281190/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2020
30/04/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020
29/04/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2020 16:10

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 153174/2020 - AgInt no AREsp 1639262/RJ
15/04/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/04/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
14/04/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito
01/04/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
01/04/2020 11:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 187978/2020 (Juntada automática)
01/04/2020 11:14

Protocolizada Petição 187978/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2020
19/03/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2020 Petição Nº 153174/2020 -
18/03/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 153174/2020. Publicação prevista para 19/03/2020)
18/03/2020 16:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 153174/2020 (Juntada automática)
18/03/2020 16:08

Protocolizada Petição 153174/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2020
10/02/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020
07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2020 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020
07/02/2020 12:53

Não conhecido o recurso de UNIÃO
26/12/2019 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/12/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/12/2019 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
09/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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