TRF2 - 5030107-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
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19/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5030107-98.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: VALID SOLUCOES S A (REQUERENTE)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454)ADVOGADO(A): FELIPE LIMA ARAUJO ROMERO (OAB RJ215001)ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DOS SANTOS HONORIO (OAB RJ234053)APELADO: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): HELENA ACKER CAETANO (OAB RJ230206)APELADO: SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): DAVI MACHADO EVANGELISTA (OAB DF018081) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, prevê a possibilidade de sustentação oral na sessão virtual e que o presente processo se encontra entre os de conclusão mais antiga no Gabinete, deve ser mantido em sessão virtual, à luz do princípio da duração razoável do processo. No entanto, para que se possa observar o prazo de 2 (dois) dias úteis anteriores ao início da sessão, de acordo com o art. 9º da Resolução TRF2 nº 83, determina-se o adiamento para a sessão do dia 30/09 . -
18/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 18:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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17/09/2025 15:05
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/09/2025 16:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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16/09/2025 15:20
Juntada de Petição
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09/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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05/09/2025 22:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 22:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 9
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05/09/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/09/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2023 21:02
Juntada de Petição
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06/11/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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30/10/2023 15:45
Juntada de Petição
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30/10/2023 15:41
Juntada de Petição
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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06/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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11/09/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 13
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18/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/04/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/04/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 14:30
Juntada de Certidão
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14/02/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/02/2023 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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