20/09/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042770-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FATIMA CRISTINA DE CASTRO PROENCAADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 05/09/2025 - PETIÇÃOEvento 64 - 14/08/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:59

Determinada a intimação
14/08/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:26

Determinada a intimação
17/06/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 08:32

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 17:00

Juntado(a)
28/04/2025 16:21

Juntado(a)
05/02/2025 18:28

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 04:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 15:14

Determinada a intimação
20/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA CRISTINA DE CASTRO PROENCA <br/> Data: 25/09/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KEN
26/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 20:27

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 19:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2024 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003122-64.2023.4.02.5002

Marisia Ponticelli Pavani Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003118-27.2023.4.02.5002

Jose Oliveira da Silva Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023777-26.2024.4.02.5001

Andre Luiz Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5090846-03.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Antonio Valber Bezerra

Advogado: Ana Lucia Castro de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5090846-03.2023.4.02.5101

Antonio Valber Bezerra

Ministerio Publico Federal

Advogado: Vagner Leao da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 17:09

Exibir Processo