19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051018-97.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS MARQUES ROZAADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272)ADVOGADO(A): EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB RJ128064)ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, cite-se o réu para contrarrazões (art. 332, § 4º, do CPC) e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
17/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 11:09

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 13:49

Juntada de Petição
08/09/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:05

Determinada a intimação
29/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 21:39

Juntada de Petição
25/07/2023 21:07

Juntada de Petição
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:50

Determinada a intimação
22/06/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE07S)
14/06/2023 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 170,40 em 13/05/2023 Número de referência: 1043760
04/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:58

Declarada incompetência
04/05/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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