19/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2025 18:22

Despacho
18/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046008-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VIVIANE DA ROCHAADVOGADO(A): LUISA STOPASSOLA (OAB SP430517)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, extinguindo o processo na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 15:14

Determinada a intimação
05/04/2025 03:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:12

Despacho
03/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Despacho
30/01/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 22:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098878520244020000/TRF2
24/10/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098878520244020000/TRF2
29/07/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098878520244020000/TRF2
29/07/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2024 13:13

Despacho
25/07/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50098878520244020000/TRF2
08/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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