11/09/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 19:55

Despacho
08/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:21

Juntado(a)
09/12/2024 16:29

Juntado(a)
26/09/2024 16:16

Juntado(a)
03/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:37

Decisão interlocutória
08/03/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:19

Juntado(a)
26/09/2023 19:21

Juntado(a)
28/06/2023 12:14

Juntado(a)
06/03/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008170-46.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: DIANA CONSTANTINO LEMOS TINOCO EDITAL Nº 500001720287 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DIANA CONSTANTINO LEMOS TINOCO, CNPJ: 10.***.***/0001-80 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.297,09, atualizado até 05/07/2021.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00364/2015 CHAVE DO PROCESSO: 468985486219 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
14/06/2022 16:52

Expedição de Edital - citação
09/02/2022 21:36

Determinada a citação
10/12/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/04/2021 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
22/03/2021 12:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/11/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/11/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
12/08/2020 15:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2020 07:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF04F) - processo: 50199354820184025001
09/03/2020 14:14

Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2020 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
20/11/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
03/06/2019 15:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2019 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Expedição de mandado de citação - 24/05/2019 16:01:28)
24/05/2019 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/05/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50199354820184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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