16/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024429-82.2020.4.02.5001/ESEXECUTADO: JUCI SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): RENATO AGUIAR SILVA (OAB ES029944)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via SERASAJUD, da restrição anotada no sistema.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:38

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 11:24

Juntada de Petição
29/10/2024 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/10/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:13

Despacho
26/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 12:03

Juntada de Petição
10/08/2023 17:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:59

Decisão interlocutória
12/06/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2023 14:53:45)
31/01/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/01/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/01/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2023 16:44

Expedição de ofício
04/09/2022 09:30

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 09:19

Decisão interlocutória
19/08/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 11:08

Juntada de Petição
09/03/2022 08:57

Despacho
08/03/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/01/2022 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2022 19:57

Despacho
10/01/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/12/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 09:35

Decisão interlocutória
09/12/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 13:42

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:35

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/09/2021 18:30

Despacho
23/09/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 15:30

Juntada de Petição
15/09/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 12:41

Despacho
14/09/2021 21:51

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 21:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2021 14:16

Juntada de Petição
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:49

Despacho
30/08/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2021 03:06

Juntada de Petição
23/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 18:35

Despacho
20/08/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 15:39

Juntada de Petição
10/08/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 14:56

Determinada a intimação
09/08/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 16:52

Juntada de Petição
30/07/2021 16:24

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2021 14:07

Juntada de Certidão
09/12/2020 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 18:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2020 13:14

Determinada a citação
22/10/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003223-04.2023.4.02.5002

Paulo Sergio Ventura da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005334-78.2025.4.02.5102

Sandra Mara Silva Brignol

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5082751-47.2024.4.02.5101

Maria Lilian de Oliveira Velloso

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5003181-52.2023.4.02.5002

Sergio Luis de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092965-34.2023.4.02.5101

Almir Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 11:54

Exibir Processo