TRF2 - 5000012-41.2025.4.02.5114

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE EUGENIO NUNES DA SILVA

CPF *81.***.*07-12

Advogados

OSCAR FONSECA JUNIOR

OAB: 177445/RJ

CPF *82.***.*91-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000012-41.2025.4.02.5114/RJAUTOR: JOSE EUGENIO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

    Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

    Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 17/09/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2025 12:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2025 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2025 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/04/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2025 20:22

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJANG01F)

  • 25/04/2025 20:22

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 20:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/04/2025 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 41

  • 09/03/2025 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EUGENIO NUNES DA SILVA <br/> Data: 14/04/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: REN

  • 26/02/2025 17:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 26/02/2025 17:14

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

  • 18/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30

  • 07/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EUGENIO NUNES DA SILVA <br/> Data: 24/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: REN

  • 03/02/2025 16:56

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2025 09:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 15:52

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-MA)

  • 29/01/2025 15:20

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 18:31

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJANG01F)

  • 28/01/2025 18:28

    Despacho

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2025 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2025 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2025 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2025 12:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/01/2025 14:41

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-MA)

  • 14/01/2025 08:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/01/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 08:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/01/2025 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2025 21:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/01/2025 12:16

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJANG01F)

  • 06/01/2025 12:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/01/2025 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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