20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003047-57.2025.4.02.5001/ES AUTOR: BALBINA ALVES CARLOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
10/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 22:58

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 02:09

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/02/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 08:52

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVITJE02S)
13/02/2025 17:45

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Aposentadoria
13/02/2025 15:32

Despacho
07/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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