15/04/2024 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 19:53

Despacho
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/03/2024 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50161826920214025101/RJ
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/01/2024 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/01/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/01/2024 17:34

Recurso Especial não admitido
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/02/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/02/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:42

Lavrada Certidão
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012356-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISIA ROGERIO FELIX ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 21
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição
01/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 16:36

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
30/11/2022 16:36

Despacho
30/11/2022 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/11/2022 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
30/11/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/11/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
05/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5012356-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISIA ROGERIO FELIX ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 77
26/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/08/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 11:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2022 11:43

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2022 18:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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