17/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5023959-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-68
15/08/2025 14:23

Juntada de Petição
14/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:33

Determinada a intimação
23/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:51

Determinada a intimação
14/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:46

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
14/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:39

Homologada a Transação
25/10/2024 12:57

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2024 12:47:05)
30/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:27

Determinada a intimação
15/07/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 18/04/2024 Número de referência: 1173299
18/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:59

Decisão interlocutória
18/04/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
17/04/2024 13:28

Juntada de Petição
15/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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