16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000720-36.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DE FATIMA CAPAZ OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-07
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:32

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
05/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:22

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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