19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088006-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO CORREA DA SILVAADVOGADO(A): ILMA FERREIRA ARAUJO (OAB RJ088856)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para reconhecer a insubsistência da CDA nº *01.***.*67-64-26 e condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$4.442,12, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas ex-lege. Condeno a ré em honorários de sucumbência, que arbitro moderadamente, nos termos do art. 85, §3º do CPC, em R$6.000,00 (seis mil reais).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:13

Determinada a intimação
10/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:36

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO28F para RJRIOEF08S)
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:11

Declarada incompetência
29/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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