19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5003389-02.2025.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: PRISCILA MENDES DA CRUZ GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

TEMA 364 DA TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA IMPROCEDENTE MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO para manter a sentença de improcedência do pedido por seus próprios fundamentos e pelos acréscimos acima.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários de 10% do valor corrigido da causa.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/09/2025 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:11

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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