18/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001335-51.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ROGERIO MACEDO SCHWARTZADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-75
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:23

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:57

Determinada a intimação
04/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:08

Determinada a intimação
30/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição
01/04/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:01

Determinada a intimação
28/02/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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