18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012299-58.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS PEREIRA LIMAADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
24/05/2025 16:14

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:28

Despacho
01/04/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:33

Determinada a citação
07/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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