TRF2 - 5016383-10.2021.4.02.5118

04/09/2023 15:32

Baixa Definitiva

30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 14:17

Decisão interlocutória

14/08/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

14/06/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA02

06/06/2023 11:13

Transitado em Julgado

06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/06/2023 16:54

Juntada de Petição

19/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 18:11

Decisão interlocutória

05/05/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 09:22

Recebidos os autos do STF

20/04/2023 14:03

Juntada de Certidão

04/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 16:22

Decisão interlocutória

15/03/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2023 21:08

Juntada de Petição

14/02/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/02/2023 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 09:11

Recurso Extraordinário não admitido

18/12/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/12/2022 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

15/12/2022 14:37

Juntada de Petição

07/12/2022 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

22/11/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/11/2022 12:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

18/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/11/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

21/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/10/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 14:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

27/09/2022 00:00

Intimação

26/09/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

26/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

28/07/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

21/07/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2022 10:14

Juntada de Petição

20/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022 20:12

Juntada de Petição

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

01/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022 13:23

Conclusos para julgamento

28/01/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/01/2022 14:54

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03F para RJDCA02F)

11/01/2022 14:48

Juntada de Certidão

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021 17:48

Ato ordinatório praticado

15/12/2021 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021 09:33

Juntada de Petição

10/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2021 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021 09:11

Despacho

27/10/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021 14:02

Distribuído por sorteio