16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040978-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ELIZELENE DUTRA FREICHOADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841)ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 15/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 40 - 19/08/2025 - Despacho
15/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2025 13:59

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESJUS500
02/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 07:51

Remetidos os Autos - ESJUS500 -> ESVITDCAL
19/08/2025 07:51

Despacho
18/08/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 14:15

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:04

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/05/2025 07:01

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:14

Determinada a citação
11/12/2024 20:25

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
11/12/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
09/12/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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